A crise decorrente da demora nos repasses à saúde de Belo Horizonte ganhou um novo capítulo nesta semana. Em mais uma tentativa de resolver o problema, a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Kátia Rocha, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (28/1), a dívida da prefeitura com a entidade. Segundo Kátia, a falta de repasses já chegou a R$ 148 milhões e caso a regularização não ocorra nos próximos dias, haverá redução no atendimento à população.
Impasse financeiro
Os hospitais filantrópicos recebem repasses de verbas estaduais e federais, cuja distribuição é gerida pelo município. De acordo com a Federassantas, os atrasos ocorrem desde julho do ano passado.
Na tentativa de solucionar o problema, houve uma reunião no dia 7 de janeiro com o prefeito em exercício, Juliano Lopes, onde ficou definido um cronograma para quitar os débitos até o final de fevereiro. No entanto, a entidade afirma que o combinado não foi cumprido.
“O município de Belo Horizonte sabe que as nossas instituições trabalham em déficit porque nós não recebemos minimamente o custo”, afirmou Kátia Rocha.
Na última sexta-feira, a Federação notificou a prefeitura exigindo um posicionamento em 48 horas, o que não aconteceu. Diante do silêncio, a presidente da entidade declarou que “não haverá mais prazos” e que as instituições buscarão a esfera judicial para garantir os recursos. Alguns hospitais, inclusive, já acionaram a Justiça.
Situação crítica
A Santa Casa de Belo Horizonte, maior hospital filantrópico do estado, ilustra a gravidade do cenário. Segundo o provedor da instituição, Roberto Otto Albuquerque, a prefeitura deve R$ 36 milhões ao hospital.
O impacto já é sentido na operação diária. O hospital acumula uma dívida de R$ 9 milhões com fornecedores nos últimos três meses.
Já há bloqueio no fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), órteses e próteses. Existe risco iminente de cancelamento de cirurgias, especialmente nas áreas de neurologia e cardiologia. “Isso é mais da metade do recurso devido mensalmente para a Santa Casa”, destacou Roberto Otto.
O que diz a PBH
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte contestou as alegações de descumprimento, afirmando que o acordo “permanece e está sendo honrado”. O Executivo municipal informou que, somente em janeiro, repassou cerca de R$ 177 milhões às instituições filantrópicas.
A PBH reiterou que os pagamentos seguirão ao longo de fevereiro, “observando os limites legais e financeiros e a efetiva disponibilidade de recursos do município”.
Versões
A presidente da Federassantas reagiu aos números apresentados pela prefeitura, classificando a divulgação do valor pago como um “jogo de palavras” para ocultar a dívida real.
“Ele não tem que dizer quanto ele repassou. Ele tem que dizer quanto que ele deixou de repassar e o estrago que isso causa no caixa e na assistência dos nossos hospitais”, rebateu Kátia Rocha.
A entidade promete cobrar na Justiça clareza sobre os dados para que as autoridades fiscalizadoras possam intervir.
