O advogado trabalhista Conrado Di Mambro defendeu, em entrevista à 98 News nesta terça-feira (29/7), a relevância da reforma trabalhista de 2017 na valorização do papel dos sindicatos. Segundo ele, um dos principais avanços foi permitir que convenções e acordos coletivos firmados entre patrões e empregados prevaleçam sobre o que determina a legislação, desde que respeitados os direitos mínimos garantidos pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Os sindicatos têm a prerrogativa de negociar normas específicas para cada setor, o que é fundamental para atender às diferentes realidades econômicas e profissionais”, afirmou Di Mambro. Ele lembrou que, enquanto uma regra pode ser benéfica para o comércio, pode não se aplicar da mesma forma à indústria ou ao setor de transportes. Essa autonomia, segundo o advogado, reforça o princípio do “negociado sobre o legislado”.
Di Mambro também pontuou que a legislação costuma reagir aos fatos sociais com atraso e, muitas vezes, é formulada por pessoas que não têm conhecimento técnico ou vivência prática nas áreas afetadas. Nesse contexto, os sindicatos desempenham um papel essencial por estarem mais próximos da realidade de trabalhadores e empregadores.
“A negociação coletiva é mais aderente à realidade do que a norma imposta pelo legislador. Os sindicatos conhecem o ‘som de fábrica’, o dia a dia das categorias que representam, e por isso podem construir regras mais eficazes”, concluiu. Para ele, a reforma trabalhista trouxe um novo olhar sobre as relações de trabalho, fortalecendo a autonomia negocial no país.
