O ministro do Empreendedorismo Paulo Pereira afirmou que o governo federal estuda medidas para ajudar micro e pequenas empresas a se adaptarem às mudanças na jornada de trabalho com o fim da escala 6×1. Segundo ele, a equipe trabalha em alternativas para reduzir os impactos da mudança sobre os negócios, incluindo possíveis medidas fiscais.
Em resposta à 98 News, o ministro disse que o governo pretende construir uma solução para o setor e que novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias ou semanas.
A declaração foi dada após o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) defender o adiamento para janeiro da redução da jornada semanal de trabalho, de 44 para 42 horas, na primeira etapa da transição. A proposta busca evitar impactos maiores no comércio durante o período de Natal e Ano Novo, quando há aumento na contratação de trabalhadores temporários.
O representante da entidade também pretende articular nacionalmente um pedido de desoneração da folha de pagamento para ajudar os pequenos negócios a absorver os novos custos operacionais.
Questionado sobre a possibilidade de atender às demandas, o ministro afirmou que a proposta em discussão prevê regras de adaptação específicas para empresas enquadradas no Simples Nacional.
“Estamos trabalhando num projeto de adaptação das empresas do Simples para essa mudança”, afirmou.
Entre as alternativas em análise, está a possibilidade de permitir que parte dos valores pagos pelas empresas ao Simples Nacional seja abatida de acordo com o volume de gastos com a folha de salários. A medida, se implementada, poderia reduzir os custos dos empregadores.
O ministro também citou a possibilidade de ampliar o teto de faturamento do Simples Nacional, limite que, segundo ele, não é atualizado há mais de oito anos. Ressaltou, porém, que qualquer mudança precisará considerar o equilíbrio das contas públicas.
“Tem que construir uma solução que seja saudável do ponto de vista fiscal”, declarou.
Financiamento para pequenos negócios
O ministro também mencionou uma linha de financiamento voltada ao aumento da produtividade de pequenas empresas, anunciada pelo governo. Segundo ele, a iniciativa integra um conjunto de medidas que podem ajudar os empreendedores a enfrentar as mudanças.
De acordo com o ministro, o governo formou uma comissão para discutir as adaptações necessárias, com participação de empresários e representantes da sociedade civil.
Ele não confirmou, porém, se o governo vai atender ao pedido de adiamento da mudança para janeiro nem se haverá desoneração da folha de pagamento. As alternativas seguem em estudo.
“Não vamos fazer nenhum movimento que machuque o setor”, afirmou.
