O Governo de Minas Gerais vai fechar o 5º ano consecutivo com investimentos em Saúde acima do previsto pela Constituição Federal. Documentos aos quais a Rede 98 teve acesso com exclusividade apontam que o empenho, para 2023, foi de cerca de R$ 9,3 bilhões, superior à alíquota de 12% da receita, determinada pela Carta Magna do país. Com arrecadação federal de R$ 76,5 bilhões no ano passado, o mínimo previsto para a Saúde era de R$ 9,1 bilhões, uma diferença de R$ 200 milhões em investimentos.
Fontes ligadas ao governo e ouvidas pela Rede 98 apontam o empenho de R$ 5,9 bilhões, somente em recursos destinados ao Fundo Estadual de Saúde. Entre os órgãos contemplados com os repasses estão a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG); Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); Fundação Ezequiel Dias (Funed); Fundação Hemominas; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Cirurgias eletivas
Os investimentos em cirurgias também tiveram alta em 2023, com empenho de mais de R$ 370 milhões no período. Foram 794.586 procedimentos realizados pelo SUS. Destes, 222.814 correspondem a cirurgias eletivas, enquanto 527.209 representam procedimentos ambulatoriais. Número representa uma alta de 20%, em comparação com 2022.
Combate à Dengue
O combate às arboviroses também representou uma fatia significativa do empenho em Saúde, em 2023. Foram investidos R$ 15 milhões na compra de drones para a identificação e monitoramento de focos de infestação do mosquito Aedes aegypti. Somente em dezembro, foram repassados R$ 80,5 milhões para o combate à Dengue, a serem empenhados na construção da biofábrica da Wolbachia
Parceria com municípios
R$ 743 milhões foram pagos aos municípios em 2023, referentes à dívidas do Fundo Estadual de Saúde. Além disso, outros R$ 80 milhões foram empenhados a 23 consórcios municipais de Saúde, para a aquisição de novos veículos dentro do programa Transporta SUS. Outros R$ 23 milhões foram repassados aos consórcios para compras de micro-ônibus.
O transporte eletivo em saúde intermunicipal, por sua vez, recebeu o empenho de R$ 112 milhões, com 884 municípios mineiros contemplados.
A ampliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) recebeu verbas avaliadas em R$ 216 milhões, com a implementação do serviço em 12 das 14 macrorregionais de Saúde de Minas.
Assistência Hospitalar
R$ 1,27 bilhão foi investido em políticas de fortalecimento da assistência hospitalar, por meio do Valora Minas. Recursos beneficiaram 316 hospitais, em 253 cidades.
Atenção primária e UBS
A Atenção Primária à Saúde recebeu o empenho de cerca de R$ 1 bilhão, com R$ 370 milhões do montante sendo aplicados na ampliação de equipes e construção de novas Unidades Básicas de Saúde em 146 municípios.
Medicamentos
Os investimentos em assistência farmacêutica representaram um empenho de R$ 59,9 milhões, uma alta expressiva ante o investimento de R$ 20,5 milhões de 2022. Recursos foram destinados à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que contempla 74 mil beneficiados em 636 municípios.
Vacinação
O investimento em vacinas chegou a R$ 101 milhões, aplicados na compra de 246 vacimóveis. Outros R$ 64 milhões foram repassados como premiação aos municípios que se aproximaram da meta vacinal de 95% nas campanhas de 2023, com 80% de vacinação nas escolas.
