A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais declarou seu apoio ao aumento do ICMS para 20% sobre compras internacionais de até 3 mil dólares em Minas Gerais e outros nove estados. O reajuste entrou em vigor nesta terça-feira (1º/4).
Por meio de nota, a entidade disse que a medida é um passo necessário para reduzir a concorrência, promover a isonomia tributária e o equilíbrio para a indústria nacional.
“Com o crescimento acelerado das compras internacionais, por meio de plataformas digitais, a concorrência desleal tem se intensificado. Muitas dessas operações utilizam brechas legais para escapar da tributação adequada, o que resulta em preços artificialmente baixos e prejudica a produção local. A nova alíquota ajuda a conter esse movimento, fortalecendo o combate à ilegalidade e ao descumprimento das normas fiscais”, afirma em nota.
Segundo a FIEMG, muitas plataformas digitais acabam escapando da tributação correta, oferecendo preços baixos demais, o que prejudica empresas locais e representa até risco à saúde, já que nem todos os produtos seguem as normas brasileiras.
A federação ainda defende que a alíquota de 20% está em consonância com a tributação de diversos bens produzidos e comercializados no Brasil e que, em alguns casos, representa carga inferior à incidente sobre a produção nacional.
Zema veta aumento
Ainda hoje, o governador Romeu Zema declarou, por meio das redes sociais, que não vai aumentar o ICMS sobre importados em Minas.
Segundo Zema, a medida é um combinado entre os estados para proteger a indústria nacional, mas como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar o imposto.
