Como será o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro?

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Bolsonaro deve ser transferido de Natal para Brasília na tarde deste sábado (12/04) (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

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Teve início nesta terça-feira (25/03) o julgamento que envolve o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos crimes que envolveram a trama de uma tentativa golpista. A professora e colunista do Central 98, Luciana Nepomuceno, trouxe detalhes do julgamento que irá decidir se os envolvidos se tornarão réus ou não.

A colunista explica que o julgamento irá se desenrolar em três seções: duas nesta terça-feira, e uma terceira amanhã (26/03). Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma irão decidir se há indícios de autoria e de materialidade para que a denúncia seja recebida.

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Luciana explica que após o término do julgamento pelo STF, ainda não ficará definido se o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros envolvidos serão condenados ou não, já que se trata de um julgamento preliminar, que analisa se a denúncia será, de fato, recebida.

O STF vai analisar as denúncias contra Bolsonaro e outros sete acusados: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A denúncia da PGR aponta que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia, sendo eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para as condutas ultrapassa os 30 anos de prisão.

*Estagiária sob orientação da supervisora Jackeline Oliveira

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