Aprovado em março deste ano, o Marco Municipal das Startups já está fazendo a diferença no cenário tecnológico de Belo Horizonte. A iniciativa já começou a sair do papel com a assinatura dos primeiros contratos e marca uma virada na relação entre o setor público e o ecossistema de inovação da capital mineira.
“BH sempre foi celeiro de startups, mas nunca teve política municipal para isso”, destacou a vereadora Marcela Trópia (Novo), durante palestra no Minas Summit, nesta quinta-feira (5/6), na capital mineira. “Agora temos”, completou a parlamentar, que foi a autora da proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
O Marco Municipal das Startups busca resolver três grandes gargalos históricos da inovação pública: melhorar o ambiente de negócios, trazer segurança jurídica e facilitar contratações públicas de inovação.
Uma das inovações mais celebradas por Trópia é o Sandbox Regulatório, que busca transformar BH num ambiente seguro para testes de soluções tecnológicas. A ideia é permitir que startups possam validar suas propostas em campo real, mas com regras flexíveis.
“É muito mais inteligente testar barato, pequeno e rápido do que gastar milhões com uma solução genérica e ultrapassada que não resolve o problema”, explicou a vereadora, citando como exemplo a possibilidade de testar semáforos inteligentes em uma avenida de bairro antes de aplicar em larga escala.
BH novamente no radar da inovação
A sanção da lei veio acompanhada da atualização do decreto de incentivos fiscais de 2019, que passou a incluir startups no Proemp, programa da prefeitura de incentivo à instalação e ampliação de empresas.
As primeiras soluções já estão em andamento. A prefeitura já assinou oito contratos com startups, que atuarão em áreas como:
- Eficiência na gestão de RH da saúde municipal
- Contagem de público em grandes eventos
- Processamento de demandas do Procon-BH
- Regularização do parcelamento do solo
- Otimização das aplicações financeiras do município
Esses contratos já estão em execução, ou seja, o Marco das Startups já é uma realidade na capital.
“Esse não é um projeto da direita ou da esquerda. É um projeto de futuro para Belo Horizonte”, finalizou a vereadora.
