O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, serão colocados frente a frente no STF, nesta terça-feira (24/6), durante acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre suposto golpe de estado.
A acareação cumpre pedido da defesa Braga Netto, que acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que o general lhe teria entregue R$ 100 mil numa sacola de vinho. O dinheiro seria para financiar a operação do golpe.
Em outro momento, Cid disse que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na casa de Braga Netto. O general nega ambas as acusações.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
Depoimentos da acareação
A acareação serve para que cada um sustente sua versão dos fatos perante o juiz responsável, respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre os depoimentos. A meta é fornecer mais elementos para que o julgador possa tomar uma decisão final.
O procedimento, em regra, é fechado, e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também devem ser acareados nesta terça o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no processo como testemunha.
Nesse caso, o procedimento foi pedido pela defesa de Torres, que disse haver pontos “nevrálgicos” do depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.
As acareações fazem parte das medidas adicionais que podem ser pedidas por acusação e defesa durante a tramitação de uma ação penal. Ainda é possível que outras, como perícias e novos depoimentos, por exemplo – sejam pedidas.
Somente após encerrada essa fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo, além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia, deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal do golpe.
