Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo explicou em entrevista na 98 News, nesta sexta-feira (30/5), as estratégias adotadas pela pasta em relação aos repatriados que chegam dos Estados Unidos ao Brasil. Ela conta que metade das pessoas que voltam ao país, deportadas pelos EUA, são de Minas Gerais.
Macaé considera que a situação dos deportados é “bastante grave do ponto de vista dos direitos humanos”. Segundo ela, principalmente “porque muitas dessas pessoas já estavam há muito tempo nos Estados Unidos”. “Temos casos de casais com filhos nascidos nos EUA, a gente tem uma preocupação muito grande com a unificação das famílias em caso de deportação. Às vezes vem o pai e a mãe fica para trás”, conta.
A ministra explica que o presidente Lula determinou o acompanhamento das pessoas que são deportadas dos Estados Unidos com o objetivo de melhorar a condição delas.
“Nós estamos tentando, com base em muito diálogo, incidir sobre essas questões para melhorar a condição com que essas pessoas estão sendo devolvidas ao país. Aquele primeiro episódio marcou muito pelas péssimas condições de translado dessas pessoas”, disse. “Desde então, nós estamos com um processo de acompanhamento. Foi uma determinação do presidente Lula, inclusive o consulado do Brasil tem tentado acompanhar essa situação desde que essas pessoas saem dos Estados Unidos”, disse.
Legislação dos EUA dificulta acesso a repatriados
Na entrevista, Macaé Evaristo ainda explicou que a legislação norte-americana se difere da do Brasil, o que dificulta o acesso a informações sobre os repatriados. “O que ocorre é que pela legislação americana a pessoa que é imigrante legal, todo o processo de julgamento, os trâmites, não se dá na justiça comum, como a gente compreende”, diz.
“Quando um brasileiro comete alguma infração, algum crime nos Estados Unidos que vai para a justiça comum, isso é imediatamente notificado ao consulado brasileiro. No caso da imigração, não. É um ‘judiciário’ à parte e a gente não consegue, do ponto de vista da nossa equipe, do Ministério das Relações Exteriores, ter esse acompanhamento detalhado de caso a caso”, explica.
“Uma das questões que o presidente Lula demandou foi que o Ministério das Relações Exteriores criasse uma agenda de trabalho continuada, com os órgãos nos Estados Unidos, e que nós fizéssemos esse acolhimento quando essas pessoas chegam no Brasil”, continua.
O perfil dos repatriados: maioria é de Governador Valadares
Macaé Evaristo também comentou o perfil dos repatriados trazidos de volta ao Brasil. “No caso, Minas Gerais se reveste de importância porque pelo menos 50% dessas pessoas que estão sendo deportadas, são do nosso estado. De diferentes regiões, mas com uma concentração do município de Governador Valadares e naquela região do Mucuri”, conta.
“Nós estamos vendo que tem uma prevalência de pessoas do estado de Rondônia, e depois, na mesma proporção em diferentes estados do país. É importante a gente destacar também o perfil dessas pessoas. Tem um número significativo de homens, a faixa etária prioritária é de 18 a 39 anos. Grupos de familiares neste momento têm diminuído bastante, a gente tem insistido muito nessa pauta de garantir que as pessoas não venham separadas, mas, de vez em quando ainda acontece”, explica.
O Ministério dos Direitos Humanos atua, segundo conta Evaristo, para que os repatriados tenham acesso à justiça e um acolhimento mais humanizado na volta ao Brasil.
“O que nós temos que fazer é um acompanhamento permanente da situação dessas pessoas. E quando elas chegam aqui, a gente tem trabalhado para garantir que elas consigam chegar até suas casas, terem uma referência para efeitos de acesso à justiça, tem casos variados, pessoas que ficaram com patrimônio para trás, que deixaram familiar para trás. Então, a gente precisa garantir acesso à justiça para essas pessoas, minimamente uma orientação, e a gente tem feito isso com a Defensoria Pública da União, que tem se colocado também como parceira nessa ação”.
“Nós estamos agora num momento em que nós estamos fechando um acordo de cooperação com a OIM (Organização Internacional para as Migrações), que é uma organização da ONU que tem bastante experiência e vai atuar conosco especificamente nessa ação de acolhimento dessa população que tem chegado de volta ao nosso país”, finaliza.
