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Advogado é preso após Justiça identificar uso irregular de registros da OAB

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Igor Teixeira

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(Foto: Euler Junior/TJMG)

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O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso após investigações apontarem o uso irregular de inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar em processos. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as apurações começaram depois que um desembargador identificou inconsistências nos registros utilizados pelo profissional.

A prisão foi decretada em 28 de agosto e cumprida em 1º de setembro. De acordo com o TJMG, Antônio Carlos aparece como advogado em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo.

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O caso começou a chamar atenção durante um julgamento virtual do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG, em 15 de junho. Na ocasião, Antônio Carlos pediu para fazer sustentação oral em causa própria em uma revisão criminal relacionada a uma condenação por apropriação indébita.

O processo que deu origem à revisão tratava da apropriação de R$ 5.507,66 pertencentes a um cliente do advogado.

Registros cancelados e suspensos

Após o julgamento, um magistrado consultou a situação profissional de Antônio Carlos e constatou que a inscrição dele na OAB de Minas Gerais estava cancelada. O advogado também possuía registro em São Paulo, mas a inscrição estava suspensa.

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Segundo o TJMG, uma análise de outros processos mostrou que Antônio Carlos utilizava ainda um terceiro número de OAB, com apenas um dígito diferente de sua inscrição original em São Paulo.

Esse registro, no entanto, pertencia a outro profissional e constava como inativo ou baixado na OAB-SP.

Documentos da OAB-MG também apontaram que o registro de Antônio Carlos em Minas havia sido cancelado após cerca de 20 processos disciplinares que resultaram em suspensões do exercício profissional e aplicação de multas.

Investigação da Polícia Civil

Depois das verificações iniciais realizadas pelo magistrado, o caso foi encaminhado à Polícia Civil, que passou a conduzir as investigações.

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A apuração deu origem ao inquérito nº 5077781-93.2026.8.13.0024. A prisão do advogado foi decretada em 28 de agosto e cumprida quatro dias depois, em 1º de setembro.

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Igor Teixeira

Jornalista formado pelo Centro Universitário UNA, é repórter de política da 98FM. Tem passagens pela TV Alterosa e Itatiaia.

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