A audiência entre o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), realizada nesta segunda-feira (21/9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), terminou sem acordo.
Segundo o Sinpro Minas, o Sinepe-MG aceitou a manutenção de uma única Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que reúne professores da educação básica e do ensino superior, mas condicionou o acordo à alteração de duas cláusulas: a que trata da isonomia salarial e a que prevê indenização em casos de redução da carga horária.
As propostas, de acordo com o sindicato dos professores, já foram rejeitadas pela categoria. Elas, no entanto, serão novamente apresentadas aos docentes na próxima assembleia.
Com o impasse, o processo seguirá no TRT. De acordo com o Sinepe-MG, foi aberto prazo para que as partes apresentem contestações nos Dissídios Coletivos de Greve. O sindicato das escolas informou ainda que, até o momento da divulgação da nota, o pedido de tutela de urgência para suspender a paralisação ainda não havia sido analisado pelo desembargador responsável pelo caso.
O Sinepe-MG afirma que o pedido de suspensão foi apresentado sob o argumento de que não teria sido cumprido o prazo mínimo legal para a comunicação formal da greve ao sindicato patronal. A entidade também orientou as escolas a manterem as atividades normalmente nesta terça-feira (22), com comunicação às famílias sobre a reposição dos dias letivos eventualmente afetados pela ausência de professores.
Entenda a greve
Professores de escolas particulares da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão em greve por tempo indeterminado desde quarta-feira (16). A paralisação foi aprovada em assembleia com cerca de 300 docentes, durante as negociações da campanha salarial deste ano.
Um dos principais pontos de divergência é a renovação da CCT. O Sinepe-MG propôs dividir o documento entre educação básica e ensino superior, enquanto o Sinpro Minas defende a manutenção de uma única convenção.
Segundo o sindicato dos professores, a mudança poderia afetar direitos previstos na atual CCT, como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse. O Sinepe-MG afirma que a divisão permitiria considerar as particularidades de cada segmento e que nenhum benefício seria retirado.
Os professores também reivindicam reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao INPC. De acordo com o Sinpro Minas, a categoria reduziu a pauta inicial, que tinha mais de dez reivindicações, para concentrar as negociações na manutenção da CCT sem alterações e na reposição da inflação.
