O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com medidas emergenciais sugeridas pela indústria mineira para reduzir os impactos da tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A entrega aconteceu nesta sexta-feira (29/8), durante agenda oficial em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O principal pleito da FIEMG é a agilização e aplicação de medidas antidumping. Roscoe destacou que, apesar da existência de processos em andamento, em muitos casos a aplicação de medidas provisórias previstas em lei não ocorre, deixando a indústria nacional exposta por meses à concorrência desleal. “É fundamental que, sempre que houver determinação preliminar confirmando a prática de dumping e o dano à indústria brasileira, os direitos antidumping provisórios sejam aplicados de forma imediata. Trata-se de proteger empresas, investimentos e empregos no Brasil”, afirmou.
Nesse sentido, Roscoe citou os casos do aço e do setor têxtil. No primeiro caso, segundo o presidente da FIEMG, apesar de dezenas de medidas em investigação ou vigentes, as importações da China aumentaram em 50% em volume no primeiro semestre de 2025 a preços 10% menores. “Outro exemplo de dano claro à indústria é o caso da malha de poliéster, atualmente em investigação, mas cujas importações já cresceram 245% a preços menores do que os praticados em 2021”, destacou.
Além da questão antidumping, o documento entregue ao presidente Lula apresenta um conjunto de medidas adicionais ao que já vem sendo estudado pelo governo federal, incluindo:
Suspensão de prazos de obrigações ambientais, como taxas de fiscalização, nos moldes do que ocorreu durante a pandemia de COVID-19;
Parcelamento de contas de energia e flexibilização da demanda contratada, para reduzir custos imediatos das empresas;
Medidas trabalhistas alternativas como: antecipação de férias individuais; concessão de coletivas; antecipação de feriados; banco de horas com prazo de compensação de até 18 meses; suspensão da obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; e possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho para participação em cursos de qualificação custeados pelo empregador;
Flexibilização tributária, incluindo postergação de prazos de recolhimento de IRPJ e CSLL, majoração dos créditos do Reintegra de 0,10% para 3% e flexibilização da trava de compensação de créditos fiscais.
As propostas contam com o apoio do Fórum Estadual Pró-Emprego e Renda, formado por entidades empresariais e centrais sindicais mineiras, reforçando a urgência de medidas que preservem a competitividade da indústria brasileira em meio à nova barreira tarifária internacional.
Segundo Roscoe, a adoção rápida dessas medidas é essencial para evitar danos irreversíveis a setores estratégicos, como o aço e a indústria têxtil, que já registram aumento expressivo de importações a preços artificialmente baixos.
