Esta sexta-feira (30/10) é ponto facultativo para servidores públicos na maior parte do Brasil, mas não é feriado nacional. A data foi escolhida para transferir a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado na quarta-feira (28/10), e permite que parte dos trabalhadores emende o descanso com o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2/11).
Em Minas Gerais, o ponto facultativo nesta sexta-feira está previsto no calendário anual do governo estadual, estabelecido por decreto publicado em 2 de dezembro de 2025. A medida vale para os servidores da administração pública estadual.
A transferência também foi adotada pelo governo federal, por meio da Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026. A determinação se aplica aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os serviços essenciais, no entanto, devem ter o funcionamento mantido.
30 de outubro é feriado ou ponto facultativo?
Apesar de ser dia de folga para parte dos servidores públicos, 30 de outubro não é feriado nacional. Por isso, trabalhadores da iniciativa privada não têm direito automático à dispensa do expediente.
Nesses casos, a folga depende de decisão da empresa, de acordo ou convenção coletiva ou de outras regras previstas na relação de trabalho.
Veja como fica a situação nos estados
A maior parte dos estados transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para esta sexta-feira. As exceções são Roraima, que antecipou a folga para segunda-feira (26/10), e Paraná, que não publicou decreto estadual sobre a mudança, deixando a decisão a cargo das prefeituras.
Confira a situação:
- Com ponto facultativo nesta sexta (30/10): Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
- Sem ponto facultativo nesta sexta (30/10): Paraná e Roraima. No Paraná, a decisão depende de cada prefeitura. Em Roraima, a folga foi antecipada para o dia 26.
E o feriado de Finados?
Na próxima segunda-feira (2/10), será celebrado o Dia de Finados, feriado nacional. A data pode proporcionar um fim de semana prolongado para trabalhadores que não precisam cumprir expediente na sexta-feira.
