A partir desta segunda-feira (2/3), técnicos do Ministério das Cidades estarão em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, para atuar diretamente no atendimento às demandas dos municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas da última semana. A equipe vai trabalhar em conjunto com os prefeitos na elaboração de soluções definitivas para a reconstrução das cidades e na viabilização de moradias para as famílias que perderam suas casas.
De acordo com o ministro Jader Filho, técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão de forma integrada com as administrações municipais para estruturar projetos de reconstrução e acelerar o acesso aos recursos federais.
No sábado (28/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou cidades da Zona da Mata afetadas pelos temporais. A agenda incluiu sobrevoo das áreas atingidas e reuniões com prefeitos e autoridades locais para avaliar os danos e alinhar as ações emergenciais do Governo Federal.
“Essa minha visita à região é para assumir a responsabilidade de que o Governo Federal vai repetir aqui o mesmo que nós fizemos com a tragédia do Rio Grande do Sul. Nós iremos ajudar os prefeitos a recuperarem as suas cidades, ajudar os pequenos empresários a poderem ter crédito para recuperar suas empresas, vamos recuperar o que houve de estrago na saúde, o que houve de estrago na educação e, sobretudo, a gente vai dar casa para as pessoas que perderam as casas”, afirmou o presidente.
Protocolos já testados
O Governo Federal informou que está aplicando na região protocolos já utilizados durante as enchentes no Rio Grande do Sul. As medidas incluem atuação integrada entre União e municípios, agilização na liberação de recursos, coordenação das equipes em campo e foco na reconstrução da infraestrutura e no apoio direto às famílias atingidas.
Na área da habitação, uma das principais medidas anunciadas é a implementação do Compra Assistida, modalidade vinculada ao programa Minha Casa, Minha Vida. O modelo prevê que famílias que tiveram suas moradias destruídas recebam recursos do governo federal para adquirir um novo imóvel em qualquer cidade de Minas Gerais, com subsídio integral.
Segundo o Ministério das Cidades, o mesmo modelo aplicado no Rio Grande do Sul resultou na entrega de mais de 10,5 mil moradias desde 2024.
Recursos para prevenção
Em âmbito nacional, o governo federal destinou R$ 32,6 bilhões para ações de prevenção desde 2023, sendo R$ 22,1 bilhões para drenagem urbana, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Em Minas Gerais, incluindo seus municípios, estão previstos R$ 3,5 bilhões nas seleções do Novo PAC de 2023 e 2025 para prevenção de desastres, R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
O município de Belo Horizonte lidera em volume de recursos para prevenção no estado, com cerca de R$ 1,433 bilhão selecionado. Já Juiz de Fora aparece como o segundo município com mais recursos, somando R$ 468,5 milhões. Em Ubá, há R$ 64,7 milhões contratados para obras de drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, cabe ao Ministério das Cidades definir diretrizes gerais e selecionar os projetos apresentados por estados e municípios. A elaboração dos projetos, a licitação e a execução das obras são responsabilidades dos entes locais, enquanto a Caixa Econômica Federal atua na análise técnica e no acompanhamento da execução.
