O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, só autorize o retorno da população às áreas interditadas pelas chuvas após avaliação técnica da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros que comprove a inexistência de riscos.
Segundo o órgão, há informações de que moradores estariam sendo incentivados a voltar para áreas evacuadas, mesmo sem garantia de segurança.
Mais de 2,9 mil ocorrências registradas
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, a legislação brasileira determina que os municípios vistoriam áreas de risco e adotem medidas preventivas, incluindo a evacuação da população quando necessário.
Até o momento, o estado de calamidade provocado pelas chuvas já gerou:
- 2.936 ocorrências registradas pela Defesa Civil
- aproximadamente 60 vias evacuadas ou interditadas
Chuvas já deixaram 65 mortos
O documento do MPMG aponta que as fortes chuvas que atingem a região desde 16 de fevereiro agravaram problemas estruturais na cidade.
Segundo o Ministério Público, o cenário de calamidade já resultou em:
- 65 mortes
- mais de 8.584 pessoas desabrigadas ou desalojadas
O órgão também destaca que fatores como vulnerabilidade social e ocupação irregular do solo contribuem para o agravamento da situação.
Um em cada quatro moradores vive em área de risco
Levantamento citado pelo MPMG aponta que cerca de 25% da população de Juiz de Fora vive em áreas de risco geológico ou hidrológico.
Isso representa aproximadamente 128 mil moradores, colocando o município entre os três de Minas Gerais que exigem resposta institucional permanente para prevenção de desastres.
“É evidente a vulnerabilidade do município de Juiz de Fora”, afirmou o promotor de Justiça Alex Santiago.
