Uma operação realizada pela Receita Federal no Sul de Minas Gerais nesta semana terminou com a prisão de um homem suspeito de contrabando de cigarros eletrônicos. A fiscalização ocorreu nos municípios de Varginha, Poços de Caldas e Três Pontas, onde o autor foi preso.
Na noite de terça-feira (11/11) os fiscais estiveram em seis estabelecimentos comerciais de Varginha, dando prosseguimento às ações que tiveram início no dia anterior no município.
Por lá, foram apreendidos carregadores de celular, cabos, fones de ouvido e 4 garrafas de licor com indícios de importação irregular. A Vigilância Sanitária apreendeu, ainda, garrafas de cachaças sem registro e bebidas fora do prazo de validade. Já o Corpo de Bombeiros realizou vistorias nos estabelecimentos, identificando algumas irregularidades.
Em Três Pontas, a Receita Federal apreendeu 43 unidades de cigarros eletrônicos e 6 de essências. A venda de cigarros eletrônicos configura crime de contrabando, pois a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009, pela Anvisa.
Na ocasião, o responsável pela distribuidora de bebidas que vendia os cigarros eletrônicos foi preso e conduzido pela Polícia Militar para a sede da Polícia Federal em Varginha. Em Poços de Caldas foram fiscalizados seis estabelecimentos comerciais, sem registro de mercadorias apreendidas.
Operação Baco
A Operação Baco: Adegas do Crime é conduzida pela Receita Federal em parceria com a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros. A ação tem como objetivo prevenir e coibir a fabricação, distribuição e venda de bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou contrabandeadas em todo o estado.
No último mês, a fiscalização esteve em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, cinco empresas passaram por fiscalização de seus depósitos, nos quais houve a constatação de algumas irregularidades.
Em um destes depósitos, foram recolhidas garrafas para análise de uma marca de cachaça que estava engarrafada em um recipiente de cerveja. Houve, também, a identificação de garrafas de vodka importadas de forma irregular, além de produtos com supostas irregularidades na rotulagem e bebidas vencidas, que foram devidamente apreendidas.
