A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação sobre a publicação de um vídeo com conteúdo discriminatório contra pessoas nordestinas em uma rede social e indiciou um homem pelos crimes de racismo e incitação à violência. O caso foi registrado em Espinosa, no Norte de Minas, e o inquérito foi encaminhado à Justiça nessa segunda-feira (9/11).
Segundo a investigação, o homem publicou, em seu perfil em uma rede social, um vídeo acompanhado de uma legenda com referências a pessoas nordestinas. Nas imagens, ele simulava uma situação de violência contra um suposto vendedor de tapetes.
A apuração começou após a prisão em flagrante do investigado, em 26 de outubro, e também levou em consideração uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público. Para reunir provas, os policiais analisaram registros digitais da publicação e de suas interações, além de apreenderem o celular utilizado pelo suspeito. O aparelho passou por perícia, mediante autorização judicial.
Indiciamento por racismo
Com a conclusão do inquérito, o homem foi indiciado por racismo, na modalidade de divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social, e por incitação pública à prática de crime.
Os enquadramentos estão previstos na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, e no artigo 286 do Código Penal. Segundo o delegado responsável pelo caso, Eujecio Coutrim Lima Filho, a investigação considerou tanto o conteúdo da publicação quanto o contexto em que ela foi divulgada.
“A liberdade de expressão não é absoluta e não ampara manifestações que promovam a discriminação ou a inferiorização de grupos sociais em razão de sua origem”, afirmou o delegado.
Investigação continua
Apesar da conclusão do inquérito principal, a Polícia Civil instaurou outro procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos celulares. A nova investigação pretende verificar a possível participação de outras pessoas e identificar eventuais crimes relacionados ao caso.
O encaminhamento do inquérito à Justiça encerra essa etapa da investigação, mas as apurações complementares continuam.
