Quase onze anos depois do rompimento da barragem de Fundão, a Prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas, decidiu aderir à repactuação pelos danos provocados pela tragédia. Até então, o município era um dos que tinham recusado o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal e mantinha uma ação contra a BHP na Justiça da Inglaterra.
A mudança ocorre depois de uma nova negociação com as mineradoras. O prefeito Juliano Duarte diz que, além de passar a ter direito aos mais de 1 bilhão de reais previstos na repactuação, Mariana conseguiu negociar um novo valor. Com isso, o município calcula que vai receber um montante que ultrapassa os dois bilhões de reais.
“Não, é 1 bilhão e 200 milhões homologado pelo STF, como nós não assinamos, nós não recebemos nem um centavo, mais 1 bilhão e 200 milhões do novo acordo. Então, a gente totalizando hoje um valor de 2 bilhões e 400 milhões de reais.
O dinheiro será pago em seis parcelas. Já os recursos da repactuação seguem o calendário previsto até 2043. Os valores não poderão ser usados para pagamento de salários, dívidas ou honorários e deverão ser destinados a investimentos.
Entre as áreas previstas estão saneamento básico, habitação, abastecimento de água, pavimentação e obras de mobilidade. Uma das prioridades é a construção de uma alça viária para retirar do centro da cidade parte do tráfego ligado à atividade minerária.
A adesão representa uma mudança na postura do município. Juliano Duarte havia criticado os valores oferecidos anteriormente e defendia a permanência de Mariana na ação que tramita em Londres contra a BHP.
Em novembro do ano passado, a Justiça inglesa considerou a mineradora responsável pelo rompimento da barragem. A etapa seguinte do processo envolve a definição dos valores das indenizações.
Segundo o prefeito, porém, ainda não havia uma quantificação do que Mariana poderia receber nem uma previsão de quando a ação seria concluída. Com isso, o novo valor negociado no Brasil pesou na decisão.
“É muito importante dizer que na Inglaterra a gente não tem valores definidos. Nós temos uma decisão favorável ao município de Mariana e estamos em fase de quantificação de valores. E essa ação que segue em Londres, a gente não tem uma data definida de quando e como ela irá acontecer. Então, por todos esses motivos e por a gente ter chegado a um valor que o município entende que é justo, que é dobrar o valor do acordo, a gente optou por estar assinando no Brasil, respeitando, né, uma soberania do Supremo Tribunal Federal.”
Com a adesão, Mariana vai deixar a ação inglesa. A saída do município, no entanto, não encerra os processos de pessoas físicas e jurídicas que continuam buscando indenizações no Reino Unido.
O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, provocou 19 mortes, entre elas a de uma mulher grávida, atingiu a Bacia do Rio Doce e parte do litoral brasileiro. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP.
