A Justiça Federal determinou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) adote medidas emergenciais para garantir a segurança da Barragem de Lages, em Porteirinha, no Norte de Minas. A Rede 98 procurou a Codevasf e aguarda retorno.
A decisão ocorre após o rompimento parcial da estrutura no início de março, que levou à evacuação preventiva de centenas de moradores da região.
Medidas devem ser adotadas em até cinco dias
Entre as determinações da Justiça estão apresentação de avaliação geotécnica da barragem, redução imediata do nível do reservatório, implementação de sistema de drenagem e monitoramento contínuo da estrutura.
A Codevasf também deverá enviar relatórios diários aos órgãos ambientais e à Defesa Civil.
Prazo de 30 dias para regularização
Além das ações emergenciais, a empresa terá até 30 dias para regularizar documentos obrigatórios, como:
- Plano de Segurança da Barragem
- Plano de Ação de Emergência
- relatórios técnicos de estabilidade
Relatórios apontam falhas estruturais
Segundo análises do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Defesa Civil, o rompimento ocorreu após chuvas intensas que elevaram o nível da água e provocaram o transbordamento.
No entanto, os técnicos indicam que o problema não se deve apenas ao volume de chuva. Foram identificados:
- falhas de manutenção
- sistema de drenagem inoperante
- histórico de transbordamentos
- ausência de medidas preventivas
Risco segue elevado
A Justiça destacou que há risco de agravamento da situação, com possibilidade de novos danos à população e ao meio ambiente. O cenário preocupa ainda mais devido à continuidade do período chuvoso no Norte de Minas.
Resposta mobilizou órgãos do estado
Após o incidente, o Governo de Minas mobilizou equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Polícia Militar de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros para atuar na região. A atuação incluiu avaliação técnica, medidas de proteção e monitoramento da barragem.
Processo continua
A ação segue em andamento, e novas medidas podem ser determinadas conforme a evolução do caso e a situação das famílias afetadas.
