A Receita Federal do Brasil e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) lançaram nesta sexta-feira (10/4) um programa de cooperação para combate ao crime organizado transnacional, por meio do compartilhamento de informações em tempo real entre os órgãos.
“A cooperação está inserida no contexto do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integra uma agenda mais ampla de cooperação bilateral voltada ao enfrentamento do crime organizado transnacional”, disse o Ministério da Fazenda, por meio de nota.
A iniciativa, chamada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), tem o objetivo de integrar esforços de inteligência e operações conjuntas para interceptar remessas ilícitas de armas e drogas entre os países.
Com o acordo, também foi lançado o Programa Desarma, sistema informatizado da Receita que amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis.
Essa iniciativa permite o compartilhamento, em tempo real, de informações entre os países, sempre que a aduana brasileira identificar produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis e vice-versa. Com isso, a ideia é permitir que as autoridades de cada país atuem quando for identificada a remessa de um produto ilegal.
“As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores envolvidos nas operações, sempre nos limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e com garantia de tratamento sigiloso, seguro e rastreável das informações”, informou o Ministério da Fazenda.
O sistema poderá ser utilizado tanto em apreensões em portos e aeroportos quanto em remessas internacionais, operações especiais de fiscalização e ações integradas com outros órgãos de investigação, ampliando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.
Os registros da Receita apontam que o sistema pode identificar, conectar e rastrear fluxos internacionais de armamentos ilícitos Nos últimos 12 meses, foram identificadas 35 ocorrências, com apreensão de 1.168 partes e peças (cerca de 550 kg), enviadas principalmente da Flórida (EUA) com uso de declarações fraudulentas e métodos de ocultação.
A consolidação dessas informações em uma base estruturada permite identificar padrões, vínculos entre remetentes e destinatários e rotas recorrentes, segundo o órgão.
O modelo do Desarma também pode atuar no enfrentamento a outros crimes, como o tráfico de drogas. Dados do Aeroporto de Guarulhos indicam alta nas apreensões, de 89 kg em 2024 para 1 562 kg nos três primeiros meses de 2026.
Encontro de Durigan nos EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta sexta-feira, que pode se reunir com autoridades norte-americanas na semana que vem, quando estará em Washington para as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até agora, não está confirmado um encontro com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, ele acrescentou.
“A gente não tem agenda, mas há interesse de fazer conversas sobre aumento de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos na minha viagem na próxima semana”, disse Durigan, na entrevista coletiva sobre uma parceria entre os dois países para rastreamento de armas e drogas.
Conversa entre Lula e Trump ajudou na parceria
Segundo o ministro, a parceria anunciada nesta sexta-feira só foi possível por causa de uma conversa entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua contraparte nos Estados Unidos, Donald Trump.
Durigan disse esperar que a cooperação entre os países avance, com novas ações voltadas à rastreabilidade de armas e munições, por exemplo, já em discussão.
Ele afirmou, ainda, que não tratou com as autoridades norte-americanas sobre a possibilidade de classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos Estados Unidos.
