Uma coalizão de países das Américas anunciou, nesta terça-feira (22/9), medidas conjuntas contra 24 organizações classificadas como narcoterroristas. A relação inclui as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O Brasil não participa da iniciativa.
A declaração foi divulgada no âmbito do Escudo das Américas, articulação liderada pelos Estados Unidos. Além dos norte-americanos, assinaram o documento Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O anúncio ocorreu após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedir aos integrantes da iniciativa que adotassem a classificação norte-americana para as organizações e aplicassem medidas contra os grupos.
“Hoje, estou pedindo a todas as nações do Escudo das Américas que designem formalmente os narcoterroristas como ameaças comuns à estabilidade”, afirmou Trump durante reunião em Nova York.
O que prevê o acordo
Entre as medidas anunciadas pelos países estão o congelamento de ativos, restrições de imigração e de concessão de vistos para integrantes, associados e apoiadores dos grupos, além da responsabilização criminal de pessoas que conscientemente forneçam apoio material ou logístico às organizações.
O documento não estabelece uma legislação única. As medidas deverão ser adotadas por cada país de acordo com as respectivas normas nacionais e obrigações internacionais.
Os participantes classificaram o narcoterrorismo como uma “ameaça imediata e universalmente compartilhada em nosso hemisfério” e afirmaram que o problema coloca em risco a segurança e a prosperidade da região.
A intenção é que as discussões sobre o tema também tenham continuidade na Organização dos Estados Americanos (OEA).
PCC e CV aparecem entre 24 organizações
O PCC e o Comando Vermelho aparecem, respectivamente, nas posições 16 e 17 da relação apresentada pela coalizão.
A lista também reúne organizações como Mara Salvatrucha (MS-13), Tren de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), Clan del Golfo, Exército de Libertação Nacional (ELN) e Sendero Luminoso.
Durante a reunião, Trump defendeu uma atuação coordenada contra as organizações.
“Durante anos, os cartéis travaram uma guerra contra os povos deste hemisfério. Agora, nós estamos travando uma guerra contra eles”, declarou.
Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, a classificação das organizações como terroristas não concede, por si só, poderes militares adicionais às Forças Armadas dos Estados Unidos para atuar no território de outros países.