O governo da Suécia anunciou a intenção de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes hediondos. A medida, apresentada pelo ministro da Justiça Gunnar Strommer, visa conter a escalada de violência ligada ao crime organizado no país.
A proposta não é uma redução geral, mas focada em delitos específicos e com agravantes, como homicídio, violação e uso de explosivos.
O motivo: gangues e recrutamento infantil
Há mais de uma década, a Suécia enfrenta disputas violentas pelo controle do tráfico de drogas. As redes criminosas passaram a recrutar sistematicamente menores de 15 anos para executar tiroteios e atentados, aproveitando-se da impunidade penal para essa faixa etária.
“Estamos numa situação de emergência. As medidas que tomarmos devem refletir a gravidade da situação”, justificou Strommer.
Oposição de autoridades
A proposta enfrenta resistência robusta de 126 órgãos consultados, incluindo a polícia e funcionários do sistema prisional.
Efeito Colateral: A polícia argumenta que a mudança pode levar as gangues a recrutar crianças ainda mais novas (abaixo de 13 anos).
Estrutura: O sistema prisional alega não estar equipado para lidar com detentos tão jovens.
Tramitação
A alteração seria introduzida em caráter temporário, com validade inicial de cinco anos. O texto passará pelo conselho legislativo e a previsão é que entre em vigor no verão do hemisfério norte (meio do ano).
