A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (28/10) que investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil. Segundo o órgão, o parlamentar deixou o país na terça-feira (27/10), mesmo após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de viajar para o exterior e determinava a entrega dos passaportes comum e diplomático.
De acordo com a PF, Flávio cruzou a fronteira com a Argentina e, de lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos. A viagem teria sido feita na companhia da esposa e das duas filhas. A polícia informou que não encontrou registros oficiais de passagem do senador por postos de controle migratório brasileiros.
PF pediu medidas cautelares ao STF
A Polícia Federal afirmou que solicitou ao Supremo, no domingo (25/10), a autorização para adotar medidas cautelares destinadas a impedir a saída do senador do país. A solicitação ocorreu no dia do segundo turno das eleições presidenciais, após o qual Flávio foi derrotado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes atendeu ao pedido e determinou a apreensão dos passaportes, a proibição de deixar o Brasil e a restrição de contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF. Após a decisão, os passaportes brasileiros do senador foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, utilizado no controle de pessoas nas fronteiras.
Em nota, a PF ressaltou que a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem não caracteriza, por si só, a condição de foragido. O órgão também afirmou que essas restrições não autorizam automaticamente a prisão, a vigilância permanente ou outras medidas cautelares sem respaldo legal.
Senador é alvo de dois inquéritos
Flávio Bolsonaro é investigado em dois procedimentos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Um deles apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas, conhecidas como bets. Nesse caso, o senador é investigado ao lado do advogado e empresário Willer Tomaz, que mantém proximidade com o parlamentar.
O segundo inquérito investiga o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador e o advogado negam irregularidades.
A investigação sobre a saída do país ocorre em meio a esses procedimentos. A PF busca esclarecer como Flávio conseguiu cruzar a fronteira sem registro oficial nos controles migratórios brasileiros, apesar das restrições determinadas pela Justiça.
Declaração de Eduardo Bolsonaro antecedeu decisão
A decisão de Moraes foi tomada depois que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, afirmou em uma transmissão nas redes sociais que o senador deveria deixar o Brasil caso perdesse a eleição presidencial. Eduardo está nos Estados Unidos e tem um mandado de prisão em aberto no Brasil.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e medidas tarifárias dos Estados Unidos contra exportações do país. Segundo a condenação, as ações buscavam evitar a responsabilização de Jair Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal informou que conduz as apurações dentro dos limites legais e em cumprimento às determinações judiciais. Até o momento, as informações divulgadas pelo órgão não apontam uma decisão de prisão automática contra o senador em razão da saída do país.
*Com informações de Agência Brasil
*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte
