O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o PL da Dosimetria será pautato nesta terça-feira (09). A declaração foi aconteceu no início desta tarde, em pronunciamento a jornalistas.

Anteriormente apelidado de “PL da Anistia”, o projeto, de relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pretende revisar e reduzir as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vale lembrar que, inicialmente, o projeto previa uma anistia total dos condenados pelo Supremo Tirbunal Federal (STF) no processo relativo à tentativa de golpe. No entanto, em meio a resistências no Congresso, ele foi alterado.

Em declarações recentes, Paulinho da Força tem defendido que o objetivo é construir “um meio-termo” que não confronte decisões do STF. Segundo o deputado, a versão em elaboração também prevê benefícios ao ex-presidente Bolsonaro, mas o conteúdo total dele ainda não foi divulgado.