O fim da escala de trabalho 6×1 pode ser votado nesta quarta-feira (14/10) pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está na última sessão de discussão em primeiro turno, e os parlamentares podem analisar um requerimento para acelerar a tramitação e permitir que o texto seja votado em dois turnos no mesmo dia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na terça-feira (13/10) que já há apoio suficiente para aprovar o calendário especial. A iniciativa permite reduzir os prazos regimentais necessários para a análise da proposta.
O requerimento foi anunciado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Se a quebra dos prazos for aprovada, os senadores poderão concluir as duas votações ainda nesta quarta-feira.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, o texto recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O que prevê a proposta?
A PEC prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.
A mudança seria implementada de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira redução, o limite passaria a ser de 40 horas.
A proposta também prevê a aplicação das novas regras aos contratos de trabalho em vigor, sem redução dos salários ou dos pisos salariais.
Durante a discussão no Plenário, senadores favoráveis à medida defenderam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo disponível para descanso.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto sem alterações e afirmou que o descanso é uma questão de dignidade dos trabalhadores. Já Davi Alcolumbre declarou que o fim da escala 6×1 poderá mudar a vida de milhões de brasileiros.
Como funciona a votação?
Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Pelas regras regimentais, também são necessárias sessões de discussão antes das votações.
A PEC ainda não foi aprovada pelo Senado. Caso receba os votos necessários nos dois turnos, a proposta poderá avançar na tramitação constitucional.
