A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para investigar um suposto repasse de recursos dos Estados Unidos destinado a ações contra o Supremo Tribunal Federal. A apuração foi solicitada após reportagem do jornal britânico The Guardian apontar US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para projetos relacionados ao Brasil.
Segundo o The Guardian, o dinheiro faria parte de recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado americano. O projeto citado na reportagem é chamado de “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e apoiaria grupos que criticam a atuação do STF.
Ainda não está claro se o valor foi efetivamente transferido ou apenas reservado para os projetos. A reportagem afirma ter consultado documentos e fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
AGU aponta possível interferência estrangeira
A AGU afirmou que, caso o financiamento seja confirmado, será necessário investigar eventual uso de recursos estrangeiros para interferir no funcionamento das instituições brasileiras. O órgão também destacou que a legislação protege a liberdade de expressão e o direito à crítica, mas estabelece limites para interferência estrangeira.
O The Guardian informou que o governo Trump teria direcionado mais de US$ 175 milhões do fundo americano para projetos em diferentes países. Entre eles, estariam iniciativas relacionadas a políticas de imigração, regulação da internet e críticas ao STF.
Investigação ocorre às vésperas da eleição
A apuração brasileira ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A reportagem do The Guardian também relata críticas de parlamentares americanos ao uso de recursos do governo Trump em ações relacionadas ao processo eleitoral brasileiro.
