O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (18/4), que 26 Estados informaram que vão aderir à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceira com o governo federal. Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira (22/4), para formalizar a adesão.
“Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados”, disse Alckmin a jornalistas, após uma visita a concessionárias em Valparaíso (GO). “Não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento: se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo reduz mais R$ 0,32 da conta dele para garantir abastecimento.”
A subvenção foi desenhada como uma parceria entre União e Estados. A ideia é que o governo federal arque com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Alckmin não informou qual Estado ainda não aderiu à parceria para a subvenção.
