Após uma sequência de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para análise das comissões três propostas consideradas prioritárias pelo governo federal. A decisão marca uma reaproximação entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto depois de meses de atritos entre os dois lados.
Entre as matérias estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras.
O envio às comissões é uma das primeiras etapas da tramitação no Senado. As duas PECs foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão analisadas antes de eventual votação no plenário.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (14/8), Alcolumbre afirmou que teve uma “importante conversa institucional” com Lula na quarta-feira (12/8). Segundo o presidente do Congresso, o encontro serviu para discutir as prioridades do governo e a agenda legislativa.
Alcolumbre ressaltou ainda que as propostas seguirão os procedimentos previstos no regimento do Senado. “São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou.
Reaproximação após meses de atritos
As propostas estavam sem avanço no Senado em meio ao distanciamento entre Lula e Alcolumbre, que se intensificou após a rejeição da indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas últimas semanas, os dois retomaram as conversas e chegaram a se reunir três vezes apenas nesta semana. A reaproximação é vista pelo governo como importante para destravar projetos considerados estratégicos para o fim do mandato de Lula.
Além das três matérias encaminhadas, o governo também pretende avançar no Senado com medidas relacionadas à chamada “taxa das blusinhas” e à exploração de minerais críticos e terras raras.
Votação pode ficar para depois das eleições
Apesar do encaminhamento das propostas, a expectativa no Senado é de que as votações não ocorram imediatamente. A avaliação é que o calendário eleitoral deve dificultar a análise e a deliberação das matérias ainda neste ano.
O Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado prevista para o início de setembro antes do período eleitoral ganhar força.
O ministro das Relações Institucionais também afirmou, após o encontro entre Lula e Alcolumbre, que o presidente do Senado deverá apoiar a chapa petista nas eleições de 2026, independentemente do andamento das propostas no Congresso.
