O governo federal iniciou nesta quinta-feira (13/8) o processo de análise para aplicar medidas de reciprocidade econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. A medida foi aberta com base na Lei da Reciprocidade Econômica e prevê, como primeira etapa, consultas diplomáticas entre os dois países antes de uma eventual adoção de contramedidas.
Segundo nota divulgada pelo governo, a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) encaminhou o pedido de enquadramento aos demais integrantes do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara. Ao mesmo tempo, o Ministério das Relações Exteriores notificou oficialmente o governo norte-americano sobre a abertura do processo e solicitou a realização de consultas diplomáticas.
Governo diz que busca solução por meio do diálogo
De acordo com o Executivo, o procedimento seguirá os ritos previstos no Decreto nº 12.551/2025, que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica.
O governo afirmou que as consultas têm como objetivo reduzir ou eliminar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos e de eventuais medidas de reciprocidade adotadas pelo Brasil, reforçando a prioridade dada à negociação entre os dois países.
Brasil volta a criticar tarifas dos Estados Unidos
Na nota, o governo brasileiro afirma que, ao longo do último ano, buscou o encerramento das investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
Segundo o Executivo, foram apresentadas informações para contestar as alegações de práticas comerciais desleais atribuídas ao Brasil. Ainda assim, o governo classificou as tarifas impostas pelos Estados Unidos como “injustificadas e arbitrárias” e informou que continuará defendendo a posição brasileira nas instâncias cabíveis.
Plano Brasil Soberano será mantido
O governo também afirmou que manterá medidas de apoio aos setores afetados pelas tarifas por meio do Plano Brasil Soberano. Segundo a nota, o objetivo é preservar empregos, proteger a capacidade produtiva nacional e reduzir os impactos das medidas sobre a economia brasileira.
Além disso, o Executivo reiterou que seguirá defendendo o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a ampliação de mercados para produtos brasileiros por meio da diversificação das parcerias comerciais.
