A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal calculou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por trama golpista em novembro de 2052.
Pelos cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto em abril de 2033 e de receber liberdade condicional a partir de março de 2037.
O documento destaca que esses prazos podem ser alterados conforme a concessão de benefícios, como trabalho ou remição por leitura, ou ainda por eventuais punições disciplinares. Também ressalta que as datas dependem da avaliação individual de cada situação.
O cálculo inclui os 110 dias em que o ex-presidente permaneceu em prisão domiciliar no inquérito que investiga coação no curso do processo, período que ainda será analisado pela Justiça para decidir se poderá ser abatido da pena. Bolsonaro cumpre atualmente 27 anos e 3 meses de prisão, pena imposta pela Primeira Turma do STF por cinco crimes relacionados à trama golpista.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.
Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.
