A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feria (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Agora, a expectativa gira em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar ou não a denúncia, com os primeiros passos marcados para o dia 25 de março.
Luciana Nepomuceno, colunista da Rádio 98, explicou que a decisão da Primeira Turma do STF nesses dias será em aceitar ou não a denúncia. “Nós não vamos ter a condenação ou absolvição do ex-presidente e dos outros sete denunciados. Nos dias 25 e 26, os ministros irão decidir se Jair Bolsonaro, e os outros acusados, se tornarão réus”. Caso a maioria dos ministros entenda que há indícios de autoria e de materialidade, a denúncia será aceita, e uma ação penal será iniciada.
Em resposta à pergunta de João Henrique do Vale, Luciana explicou que a Primeira Turma “poderá fazer também o julgamento final, que vai decidir se Jair Bolsonaro e os outros acusados serão condenados – pelos cinco crimes pelos quais eles foram denunciados – ou absolvidos”.
Luciana detalhou ainda o rito da sessão. No dia 25, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo, um resumo dos principais pontos da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, a PGR e a defesa dos oito acusados terão a oportunidade de fazer suas sustentações orais. No dia 26, os ministros darão início à discussão para votar sobre o recebimento ou não da denúncia.
A colunista analisou ainda um outro cenário. “Esse processo pode chegar até o plenário? Sim, pode chegar a depender do resultado e dos recursos que as defesas irão fazer. Mas o julgamento inicialmente é de competência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal”.
Por fim, Luciana Nepomuceno comentou sobre um outro julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Neto, no qual pedem o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no caso. Ela expressou a expectativa de que esse pedido seja rejeitado pelo STF, mantendo a relatoria de Alexandre de Moraes e a competência do Supremo para julgar esses casos. “Pelo entendimento que já foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal, eles não irão acatar essa alegação, que é uma alegação de suspeição do ministro Alexandre de Moraes, pelo que já foi decidido. Então, acredito que esse ponto da defesa, essa matéria preliminar da suspensão, será rejeitada pelo STF”.
