A prestação de contas do primeiro ano de gestão do prefeito Álvaro Damião (União), nessa segunda-feira (6/4), foi marcada por cobranças e um diagnóstico preocupante das finanças da capital, feita pelo próprio chefe do Executivo Municipal.
A sessão, prevista na Lei Orgânica do Município, reuniu vereadores no plenário da Câmara Municipal. 24 parlamentares se inscreveram para falar e questionar o Executivo sobre os números da prefeitura.
Um dos principais pontos levantados foi o impacto das chuvas na cidade, problemas de infraestrutura como buracos nas vias, além da queda na arrecadação e o avanço do déficit nas contas públicas. Diante desse cenário, o prefeito reconheceu dificuldades e afirmou que o orçamento da prefeitura está sob forte pressão.
“Não considero, não. Tenho certeza que a gente está trabalhando com o caixa apertado. Gostaríamos de estar fazendo muitas outras coisas que a gente não consegue, porque temos que pagar as contas. A prefeitura tem contas para pagar”, declarou.
“Esse momento com os vereadores, com a Câmara, é muito importante para nós, para colocar alguns pingos nos is. Se a prefeitura colocasse só o que a lei exige, já era um caos, já estava tudo fechado. Nós temos que nos virar para fazer com que a saúde ande”, acrescentou Damião.
Além da dificuldade no caixa, o prefeito também apontou o que considera o principal fator responsável pelo déficit nas contas do município: o alto valor pago anualmente em subsídios ao transporte coletivo. Segundo ele, o custo chega a cerca de 900 milhões de reais por ano e limita a capacidade de investimento da prefeitura em outras áreas.
Damião afirmou que reduzir esse valor impactaria diretamente o funcionamento do sistema e defendeu a manutenção da frota para não prejudicar a população.
“E esse déficit, deixe bem claro, é provocado porque, no nosso mandato e agora no mandato do Fuad, a gente paga um valor que antes não se pagava. Hoje existe subsídio em Belo Horizonte. Só esse subsídio são quase R$ 900 milhões por ano, e tivemos que, de um dia para o outro, conviver com isso. Para diminuir o subsídio sem mexer no bolso da população, você tem que mexer no atendimento”, disse ele.
“Se temos aproximadamente 2.500 ônibus circulando, eu teria que reduzir pela metade para diminuir o valor do subsídio. E aí eu pioraria ainda mais o atendimento do ônibus. Não vou fazer isso. Esse custo não existia há três, quatro anos. Tenho certeza absoluta de que, se eu tivesse R$ 900 milhões a mais ao final de cada ano, a gente mudaria completamente a cidade nos próximos três anos, até 31 de dezembro de 2028”, continuou.
Outro ponto que gerou questionamento entre vereadores foi a tentativa da prefeitura de contratar um empréstimo internacional de 80 milhões de dólares para investimentos ambientais na cidade. O recurso, que já foi autorizado pelo Banco dos Brics, ainda depende de sanção e será destinado ao programa BH Verde Azul, voltado à sustentabilidade e à adaptação climática.
Ao ser questionado sobre o tema, o prefeito reforçou que o valor não será utilizado para áreas mais pressionadas, como a saúde, e sim direcionado a outras frentes da cidade.
“A Prefeitura de Belo Horizonte arca com um número muito maior do que deveria. Se não arcasse, seria um caos, a cidade já estaria parada há muito tempo. O governo federal manda o que a lei exige. O governo estadual também manda o que a lei obriga. Se o governo municipal colocasse só o que a lei exige, já seria um caos, já estaria tudo fechado. Nós temos que nos virar para fazer com que a saúde ande”, finalizou.
