A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (02/7), o projeto que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a contratar um empréstimo de R$ 1,109 bilhão junto à Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O texto recebeu 32 votos favoráveis e seis contrários. Como envolve operação de crédito, a proposta precisava do apoio de pelo menos dois terços dos vereadores, o equivalente a 28 votos. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Empréstimo será usado para ônibus do MOVE e combate às enchentes
Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados a quatro frentes principais. A maior parcela, de aproximadamente R$ 599,3 milhões, financiará obras de macrodrenagem para prevenção de enchentes. Estão previstas intervenções nas bacias dos córregos Embira, dos Pintos, Vilarinho e do Nado, além de obras nas avenidas Várzea da Palma e Central e nos bairros Conjunto Lagoa e Paquetá.
Outros R$ 425 milhões serão aplicados na compra de 190 ônibus articulados para o sistema MOVE. De acordo com o Executivo, cerca de 93% da frota atual atingirá o fim da vida útil até o fim de 2026. Os novos veículos serão patrimônio do município e operados pelas atuais concessionárias.
O projeto também reserva R$ 75,3 milhões para a urbanização do assentamento Novo Lajedo, na Regional Norte. As intervenções incluem implantação de redes de água, esgoto e drenagem, recuperação ambiental, contenção de encostas e construção de moradias de interesse social.
Além disso, R$ 10 milhões serão destinados às obras de estabilização e contenção de encostas no Campo do Najá, com o objetivo de reduzir riscos de deslizamentos e permitir a remoção preventiva de famílias em situação de vulnerabilidade.
Oposição questiona transparência dos empréstimos
Durante a votação, vereadores da oposição criticaram a contratação de novos financiamentos.
O vereador Braulio Lara (Novo) afirmou que a principal preocupação é a falta de transparência sobre os empréstimos realizados pela prefeitura. Também contrária ao projeto, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionou a destinação de parte dos recursos para a renovação da frota do MOVE.
Governo defende capacidade financeira da prefeitura
O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), argumentou que Belo Horizonte possui capacidade financeira para contratar operações de crédito e afirmou que obras estruturantes dependem de financiamentos externos.
Segundo a prefeitura, os investimentos fazem parte dos projetos contemplados pelo Novo PAC e têm como objetivo ampliar a infraestrutura urbana, modernizar o transporte coletivo e reduzir os impactos das chuvas na capital mineira.
