O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15/9) que o Judiciário brasileiro vive o momento mais corrupto de sua história. A declaração foi feita durante a sessão extraordinária da Corte que analisa a validade da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil. E digo com autoridade de quem exerce a judicatura desde 1994”, afirmou Dino.
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre os limites da atuação individual dos ministros e a necessidade de decisões colegiadas no Supremo. Dino argumentou que o cumprimento da lei e a atuação do plenário funcionam como mecanismos de proteção contra eventuais erros cometidos pelos próprios integrantes da Corte.
“O que nos protege, a Vossa Excelência e a mim, e a todos, imperfeitos que somos, do erro? O colegiado e a lei”, disse.
Dino também demonstrou preocupação com a possibilidade de ministros assumirem individualmente a condução de processos que estavam sob responsabilidade de outros integrantes da Corte.
“Se nós admitirmos a avocatória, nós vamos abrir, quem sabe, a estas alturas, com tanta corrupção… Aliás, eu nunca vi tanta corrupção no sistema de Justiça do Brasil”, afirmou.
Na manifestação, o ministro ampliou a crítica e questionou a persistência dos casos de corrupção no país.
“Infelizmente, o que prova que há erros. Por que se fala tanto de corrupção no Brasil e a corrupção só aumenta? […] Na política também”, declarou.
Sessão extraordinária
O Supremo se reúne em sessão extraordinária nesta terça para decidir sobre a validade da investigação aberta a partir de determinações do ministro André Mendonça envolvendo Moraes e Vorcaro.
Um dos pontos discutidos é se uma investigação contra integrante do STF poderia ter sido determinada individualmente por outro ministro ou se dependeria de autorização do plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a nulidade da ordem que levou à investigação de Moraes por considerar que houve extrapolação dos limites de competência. O presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou no início da sessão que o julgamento não analisa, neste momento, o valor das provas reunidas, mas a autorização para abertura de investigação contra um ministro da Corte.
