O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.
Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença já se encerrou e o parlamentar segue acumulando faltas, sob risco de perda do mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação, que já foi enviado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa.
No ofício, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição e destacou sua atuação enquanto membro da Comissão de Relações Exteriores, ressaltando suas conexões com outros países e a importância do que chama de “diplomacia parlamentar”, segundo ele, um dos principais focos de seu mandato.
No último dia 20, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento do deputado e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento se deu em razão da atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país e sanções financeiras contra o Ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Paralelo com a pandemia
Para justificar a possibilidade de trabalhar remotamente de outro país, o parlamentar cita que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante a pandemia de covid-19 e pede que o mesmo seja aplicado ao seu caso. Ele argumenta que as circunstâncias atuais vividas por ele seriam ainda mais graves do que a pandemia, que vitimou cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, acredita.
Eduardo repete as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que segundo o parlamentar instaurou um cenário em que “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou no texto.
