Por Vinícius Valfré
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) filmou com o celular a breve declaração que fez durante uma conferência da direita, neste sábado, 28, nos Estados Unidos, antes do discurso do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e disse que o vídeo era para mostrar ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao permitir que Bolsonaro cumpra provisoriamente prisão domiciliar por motivos de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu que o ex-presidente condenado por tentar um golpe de estado tenha acesso a celular ou a redes sociais, inclusive via terceiros.
Anunciado no palco da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), Eduardo apareceu usando um aparelho celular em posição de filmagem e explicou o motivo. A CPAC reúne representantes da direita e da extrema direita no mundo.
“Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, disse, antes de anunciar a entrada do “próximo presidente do Brasil”.
Alexandre de Moraes autorizou, na terça-feira, 24, que Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária temporária, inicialmente por 90 dias, a partir da alta médica, para que ele se recupere integralmente de uma broncopneumonia. O benefício será reavaliado pelo STF após o período.
A transferência de Bolsonaro da cela que ocupava, na chamada Papudinha, para a casa dele, em um bairro nobre de Brasília, foi determinada com restrições.
Moraes proibiu o uso de telefone, celular ou dispositivos que permitam contato com o exterior, diretamente ou por terceiros. Mesmo nos casos de visitas autorizadas, os aparelhos eletrônicos deverão ser entregues aos policiais antes da entrada.
Os filhos de Bolsonaro que não vivem com o pai podem visitá-lo, mas dentro de horários preestabelecidos: às quartas-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h.
Neste sábado, 28, Moraes negou um pedido da defesa do ex-presidente para ampliar os horários de visitação em uma espécie de “acesso livre” aos filhos.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”, destacou o ministro na decisão.
