O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta terça-feira (13/10), que já há apoio regimental suficiente para votar um calendário especial para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta terá, nesta quarta-feira (14/10), a quinta e última sessão de discussão antes de ficar apta à votação em primeiro turno.
“Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por outras lideranças partidárias. Informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado não confirmou durante a sessão se o requerimento já havia sido formalmente protocolado.
O calendário especial permite reduzir prazos previstos para a tramitação de uma PEC. Pelas regras atuais, uma proposta precisa passar por dois turnos no Senado e obter ao menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada votação.
‘Tempo para viver’
Durante a discussão desta terça-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a mudança na jornada de trabalho e relacionou a proposta à ampliação do tempo disponível aos trabalhadores.
“Vocês sabem qual é o único ponto de concordância absoluta entre católicos, evangélicos, judeus, espíritas, umbandistas, budistas, muçulmanos e até mesmo os ateus? É a necessidade de tempo. De tempo para viver, de tempo para viver melhor”, afirmou.
A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo a escala de seis dias de trabalho e um de folga pelo modelo 5×2.
