O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar pede a abertura de um inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime relacionados a declarações feitas por Lula durante um evento público em Goiás, no último dia 2 de junho.
A petição foi protocolada pelos advogados do senador e questiona trechos de um discurso realizado durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano.
O que motivou a ação
Durante o evento, Lula criticou integrantes da família Bolsonaro e afirmou que eles seriam “traidores da pátria” por, segundo ele, buscarem apoio de autoridades dos Estados Unidos para interferir em assuntos políticos brasileiros. Ao fazer referência à Inconfidência Mineira e a Joaquim Silvério dos Reis, o presidente declarou:
“O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem.”
Para a defesa de Flávio Bolsonaro, a fala ultrapassou os limites do debate político e induziu o público a associar o senador à figura histórica considerada traidora.
Segundo os advogados, a construção do discurso teria sugerido, de forma indireta, uma punição semelhante à atribuída ao personagem citado pelo presidente.
Argumentos apresentados ao STF
Na notícia-crime, os advogados afirmam que o discurso não pode ser interpretado apenas como uma referência histórica ou figura de linguagem.
A defesa sustenta que a sequência das declarações levou parte do público a concluir que Flávio Bolsonaro deveria receber tratamento semelhante ao atribuído ao personagem mencionado no discurso.
O documento também destaca o alcance das declarações por terem sido feitas por um chefe de Estado durante um evento oficial.
Pedidos apresentados pela defesa
A ação solicita ao STF a abertura de um inquérito para apurar os fatos, além da autorização para produção de provas e realização de diligências. A defesa também pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido na condição de vítima e que o presidente Lula seja interrogado no âmbito da investigação.
Defesa cita repercussão nas redes sociais
Os advogados também afirmam que o discurso teve ampla repercussão em canais oficiais, redes sociais e veículos de imprensa.
Segundo a petição, após a fala presidencial foram identificadas milhares de publicações contendo ameaças explícitas e indiretas contra o senador e familiares.
Por esse motivo, pede que o caso seja analisado com base nos artigos 147, que trata do crime de ameaça, e 286, que prevê o crime de incitação ao crime, ambos do Código Penal.
Até a publicação desta matéria, o STF ainda não havia se manifestado sobre o pedido apresentado por Flávio Bolsonaro.
A Presidência também não havia divulgado posicionamento oficial sobre a notícia-crime protocolada pelo senador.
