O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11/9) que o presidente da Corte, Edson Fachin, assuma a condução do caso envolvendo o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar também defendeu que o plenário analise, em conjunto, o procedimento relacionado à atuação do ministro André Mendonça.
O pedido ocorre a quatro dias da sessão extraordinária convocada por Fachin para discutir o relatório da PF. A reunião do plenário está marcada para terça-feira (15/9).
Para Gilmar, os procedimentos possuem fatos em comum e devem ser analisados conjuntamente para evitar decisões conflitantes.
“A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental”, afirmou.
O ministro acrescentou que “o momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos”.
Moraes também pediu julgamento conjunto
O pedido de Gilmar ocorre no mesmo dia em que Alexandre de Moraes solicitou a Fachin que duas petições sejam analisadas conjuntamente pelo plenário.
Uma delas envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes. A outra reúne relatórios sobre a atuação de Mendonça na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero, com apontamentos sobre suposta quebra de imparcialidade e suspeitas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
A discussão faz parte da crise instalada no STF em torno das investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça é relator de procedimentos ligados ao banco e também do inquérito que apura repasses para a produção de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relatório da PF relacionado a Moraes e Vorcaro será um dos temas discutidos pelos ministros na sessão extraordinária de terça-feira.
