O cenário de instabilidade no Oriente Médio e a consequente volatilidade no preço do barril de petróleo levaram o Executivo a adotar medidas drásticas para proteger o mercado interno. A estratégia busca evitar um efeito cascata que poderia encarecer desde o frete rodoviário até o preço final dos alimentos nas prateleiras dos supermercados.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (12/3), um pacote de medidas voltado ao controle do preço do óleo diesel no Brasil. O principal mecanismo é um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do combustível. A decisão ocorre em resposta à alta das cotações internacionais impulsionada pelo acirramento de conflitos geopolíticos.
Transparência e subsídios à importação
Além da desoneração tributária, o governo federal estabeleceu novos mecanismos de controle e auxílio financeiro ao setor:
- Fiscalização: Decreto que institui medidas de transparência para combater a especulação e preços abusivos.
- Subvenção: Medida Provisória que cria uma subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores.
- Condicionante: O benefício, operado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), só será concedido mediante comprovação do repasse da redução ao consumidor final.
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O presidente classificou a renúncia fiscal como um “sacrifício enorme” para mitigar a “irresponsabilidade das guerras” na economia brasileira.
Peso dos tributos e apelo aos estados
De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais correspondem a aproximadamente 10,5% do valor do diesel. O peso maior, contudo, recai sobre o ICMS estadual, que representa uma média de 38,4% do preço final. Durante o anúncio, Lula solicitou que os governadores estudem reduções em suas alíquotas para auxiliar na contenção dos preços.
Monitoramento de suprimentos
Embora o Ministério de Minas e Energia (MME) considere “limitada” a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio, a pasta intensificou o monitoramento das cadeias globais de suprimento. Como o Brasil ainda depende da importação de parte do diesel que consome, o monitoramento logístico e de preços tornou-se prioridade para garantir o abastecimento nacional sem novos reajustes bruscos.
* Com informações de Agência Estado
