O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende apresentar um projeto de lei para perdoar cerca de R$ 15 bilhões em dívidas de empresas do setor de eventos com a União. A proposta, anunciada nesta sexta-feira (23/10) pelo coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), pode beneficiar quase 400 mil empreendimentos. O texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano.
A medida foi discutida em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A intenção é beneficiar empresas com débitos inscritos na dívida ativa da União, incluindo aquelas enquadradas no Simples Nacional.
Segundo Camilo Santana, a proposta deve seguir um modelo semelhante ao adotado para microempreendedores individuais (MEIs).
Linha de crédito para empresários
Além do perdão das dívidas, Camilo defendeu a criação de uma linha de crédito do governo federal para ajudar empresários do setor a pagar obrigações tributárias.
“Então, a ideia é que a gente possa criar uma linha de crédito do governo para esse empreendedor, para que a gente possa utilizar para pagar suas contas com o fisco”, afirmou.
A iniciativa também busca oferecer apoio às empresas diante das mudanças previstas pela reforma tributária.
Discussão sobre o Perse
O anúncio ocorre em meio ao debate sobre a retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para conceder benefícios fiscais ao segmento.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, defende a reedição do programa.
A proposta apresentada pela equipe petista prevê duas medidas principais: o perdão de dívidas tributárias e a criação de crédito para facilitar o pagamento de impostos. Os critérios de acesso e as condições ainda dependem da elaboração do projeto de lei.
O anúncio foi feito a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25/10).
