O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15/9) um julgamento inédito para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado no caso envolvendo o Banco Master.
O julgamento ocorre no plenário do STF e foi marcado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que também será responsável pela relatoria do caso. A análise envolve mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a Moraes.
Que horas começa o julgamento?
A sessão está marcada para começar às 10h desta terça-feira (15/9). Inicialmente, será feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Na sequência, o processo envolvendo Moraes será colocado em pauta.
Fachin fará a leitura do relatório e deverá delimitar quais questões serão analisadas pelo plenário. Depois, está prevista a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sequência, Fachin apresenta seu voto, seguido pelos demais ministros. Ao final, o presidente do STF anuncia o resultado.
Onde assistir ao julgamento de Moraes?
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça. A transmissão poderá ser acompanhada pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal e da TV Justiça.
O que o STF vai decidir?
O principal ponto é definir se há elementos para autorizar a investigação de Alexandre de Moraes a partir das informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro. O caso chegou ao plenário após Fachin avocar para si o procedimento que tinha André Mendonça como relator.
Antes de chegar ao mérito, porém, os ministros podem discutir questões preliminares, como a validade do relatório da PF e o próprio objeto do julgamento.
Há ainda a possibilidade de um ministro pedir vista, o que permitiria mais tempo para analisar o caso e poderia interromper a votação. Mesmo nessa situação, os demais integrantes da Corte podem antecipar seus votos.
Quem deve votar?
O STF tem atualmente dez ministros, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, deixar uma cadeira vaga.
A expectativa é que Fachin seja o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros de acordo com a ordem de antiguidade.
Moraes é alvo do procedimento e sua participação na votação ainda é uma das questões que podem ser discutidas durante a sessão. Dias Toffoli também pode não participar, após ter reconhecido uma relação empresarial envolvendo um fundo ligado a Vorcaro e ter se declarado suspeito em outro julgamento relacionado ao banqueiro.
Caso Moraes e Toffoli não votem, Cármen Lúcia pode ter papel decisivo na formação do resultado.
