O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19/11), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território tradicional do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), localizado entre Mato Grosso e Pará. A medida reconhece oficialmente os limites de uma área de 362.243 hectares e representa uma nova etapa no processo de demarcação, reivindicado há décadas pelas comunidades indígenas da região.
A assinatura ocorreu durante agenda presidencial em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, após uma visita reservada ao cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A liderança indígena, reconhecida internacionalmente pela defesa dos povos originários e da preservação ambiental, está sob cuidados médicos domiciliares.
Participaram da agenda os ministros Eloy Terena, dos Povos Indígenas; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência; além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.
Território indígena aguarda demarcação há décadas
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Segundo o governo federal, aproximadamente 83% do território ainda preservam cobertura florestal. A região também abriga locais considerados sagrados pelo povo Mẽbêngôkre, incluindo antigos cemitérios.
A disputa pela regularização começou após o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu, na década de 1950, quando comunidades indígenas foram retiradas da região. Posteriormente, a área ficou de fora dos limites da Terra Indígena Capoto/Jarina, regularizada nos anos 1990.
Em 2012, a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização do território, após uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Três anos depois, a Funai criou um grupo técnico para realizar estudos antropológicos e levantamentos necessários à identificação e delimitação da terra indígena.
O relatório de identificação e delimitação foi aprovado em julho de 2023. Em outubro deste ano, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, a regularidade dos estudos realizados pela Funai.
Área enfrenta pressão do desmatamento
Além do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, a demarcação busca proteger uma região da Amazônia Oriental pressionada pela expansão das pastagens. Conforme dados divulgados pela Funai, a área desmatada passou de 4.178 hectares, em 2000, para cerca de 58 mil hectares em 2026.
O território mantém áreas de floresta utilizadas tradicionalmente pelo povo Mẽbêngôkre para atividades como agricultura, caça, pesca e coleta de alimentos. A região também reúne espaços importantes para a preservação das tradições culturais e religiosas das comunidades.
A assinatura da portaria declaratória não representa a conclusão definitiva da demarcação. O ato reconhece os limites do território e permite o avanço das etapas administrativas necessárias até a homologação presidencial.
Lula visita cacique Raoni durante agenda em Mato Grosso
Antes da assinatura, Lula e o ministro Eloy Terena visitaram o cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do Brasil. Aos 94 anos, Raoni acompanha há décadas a luta pelo reconhecimento da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore.
A regularização da área é considerada uma das principais reivindicações históricas do cacique, cuja atuação ganhou projeção internacional pela defesa dos direitos indígenas e da preservação da Floresta Amazônica.