O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12/6), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial para a compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores e trabalhadores de aplicativos.
O programa estará disponível a partir de 13 de julho e tem como objetivo facilitar o acesso dos profissionais a veículos próprios, renovar a frota e incentivar o uso de modelos menos poluentes.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a medida representa o reconhecimento de uma categoria que, segundo ele, era tratada como invisível.
“Vocês eram o último segmento de trabalhadores nesse país que faltava entrar nesse palácio. Porque esse palácio, quando foi feito, não se pensava que trabalhadores pudessem entrar aqui dentro. Se pensava que pudesse entrar chefe de governo de outros estados, empresários, príncipes, reis, rainhas, mas não era para o povo invisível desse país frequentar esse palácio. E eu acho que hoje, com a vinda de vocês aqui ao palácio, nós estamos completando possivelmente a última turma de trabalhador desse país considerada invisível, que agora está deixando de ser invisível e vai ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe desse país”, afirmou Lula.
Quem poderá acessar o crédito
Poderão participar da linha de crédito motociclistas e ciclistas que prestam serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de carga. O programa também contemplará trabalhadores celetistas.
Para ter acesso ao financiamento, será necessário comprovar pelo menos seis meses de atividade e histórico mínimo de 100 corridas realizadas.
A adesão será feita por meio de um portal digital oficial, onde o trabalhador autorizará o compartilhamento de dados para validação junto às instituições financeiras.
O que poderá ser financiado
O programa permitirá o financiamento de motos flex de até 160 cilindradas, bicicletas e veículos elétricos autopropelidos de até 1.000 watts, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
Cada trabalhador poderá adquirir um veículo pela nova linha.
As taxas serão de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês, para homens, e de 11,5% ao ano, ou 0,91% ao mês, para mulheres. O prazo de pagamento será de 48 meses, com dois meses de carência. Em uma simulação apresentada pelo governo, um financiamento de R$ 21 mil teria parcela de R$ 552.
Governo será garantia para trabalhadores
Lula afirmou que o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será usado para reduzir o risco do crédito e permitir que trabalhadores sem garantias formais consigam contratar o financiamento.
“A gente abriu o financiamento, mas a gente não levava em conta que as pessoas mais humildes não têm garantia. A única coisa que a gente tem é o nome da gente. A única coisa que a gente tem é a honradez da gente. Mas isso no mundo do negócio não vale nada. E agora o que nós fizemos de novidade? O governo está assumindo o fundo garantidor para que ninguém deixe de emprestar dinheiro para vocês comprarem moto por falta de garantia. O governo é a garantia de vocês”, disse o presidente.
Lula também cobrou postura ativa da Caixa e do Banco do Brasil no atendimento aos trabalhadores.
“Vocês têm 30 dias para a Caixa, em cada cidade que tiver uma agência, e o Banco do Brasil prepararem os funcionários, dizendo: vocês vão ter que tratar os motoqueiros de forma proativa. O que é forma proativa? É tratar eles com vontade de acertar, com vontade de dar certo. Porque, se for um burocrata que não tiver vontade, qualquer probleminha que você tiver, ele fala: não pode. O cara tem que falar: tem um problema, eu vou ajudar vocês a consertar esse problema”, afirmou.
Boulos diz que programa tira categoria da invisibilidade
O ministro Guilherme Boulos afirmou que o programa foi construído com participação dos trabalhadores e passou por mudanças após reuniões com representantes da categoria.
Segundo ele, a versão inicial não incluía ciclistas nem previa juros menores para mulheres.
“Para algumas pessoas, isso pode ser só mais uma linha de crédito. Podem enxergar e falar: está emprestando para comprar moto. Isso é muito mais do que isso. Isso é tirar da invisibilidade. É dar o reconhecimento merecido para milhares e milhares de trabalhadores que arriscam sua vida 10 horas em cima de uma moto para levar comida quente na nossa casa, para poder fazer uma entrega de uma encomenda na nossa casa, ou dos mototaxistas para poder transportar as pessoas para chegarem mais rápido no lugar”, afirmou.
Boulos também disse que o programa carrega a participação direta da categoria.
“Esse programa que o Bruno apresentou aqui no começo teve as mãos de vocês, tem a digital de vocês. Vocês não estão só recebendo um programa, um benefício do governo Lula. Vocês ajudaram a construir um programa do governo do presidente Lula. Isso não é secundário. Não é só um governo que governa para o povo, governa junto com o povo, tendo a humildade de escutar e a capacidade de mudar decisões”, disse.
Capacete gratuito para primeiras mulheres financiadas
Durante a cerimônia, Lula anunciou que as primeiras 25 mil motos financiadas por mulheres pelo Banco do Brasil terão capacete gratuito.
O presidente afirmou que pretende conversar com fabricantes para ampliar a doação do equipamento de segurança.
“Por que a gente não conversa com os empresários? A contribuição que ele pode dar para os consumidores dos produtos que eles fabricam e para o governo que está colocando o dinheiro para financiar. Por que ele não pode fazer a doação de um capacete? Cada companheiro ou companheira que comprar sua moto vai receber junto com a moto um capacete que é um presente. E dá do melhor. Não é o mais vagabundo, não. É o melhorzinho”, afirmou.
Pontos de apoio e recarga
O governo também anunciou uma linha de financiamento para empresas interessadas em ampliar a infraestrutura de troca de baterias e recarga de motos elétricas.
Segundo Boulos, após reunião com representantes dos motociclistas, Lula determinou que cooperativas, associações e sindicatos da categoria tenham prioridade na contratação dos pontos de recarga.
“Todo mundo prefere a moto elétrica. A moto elétrica tem menos ruído, você gasta menos com combustível. Por que muitas pessoas não conseguem a moto elétrica? Porque tem poucos pontos de recarga e a autonomia dela é baixa. Então o programa envolveu junto um financiamento para montagem de pontos de recarga. Depois do que vocês falaram reunidos com o presidente Lula, o presidente determinou que a prioridade para a contratação dos pontos de recarga será para cooperativas, associações e sindicatos que representem os motocas”, afirmou Boulos.
Lula defende campanha de educação no trânsito
Lula também afirmou que o governo deve discutir com o Ministério dos Transportes uma campanha de educação no trânsito voltada à convivência entre motoristas, motociclistas e ciclistas.
“Nós temos que acertar com o Ministério dos Transportes uma campanha de educação no trânsito. O motorista às vezes fica com raiva de vocês porque vocês passam no meio dele e chegam primeiro que ele. Vocês sabem que muitos até jogam o carro contra vocês para não deixar vocês passarem. O cara que tem esse comportamento é um imbecil. Se ele quiser andar tão rápido quanto vocês, compra moto, não fica de carro”, disse.
Segundo o presidente, prefeituras também devem ser chamadas a participar da política de proteção aos trabalhadores.
“As prefeituras vão ter que fazer faixas específicas para que as motos possam tranquilamente sair com a certeza de que vocês vão voltar para casa. Os prefeitos precisam cuidar, porque eles tratam vocês como inimigos e vocês não são inimigos. Vocês são trabalhadores que têm família para sustentar, que têm filho para criar, que saem de casa de madrugada e que querem voltar vivos para a família de vocês”, afirmou.
Outras medidas para a categoria
Além da linha de crédito, Boulos citou outras ações voltadas aos trabalhadores de aplicativos.
Entre elas, uma orientação do Ministério da Saúde para que acidentes sofridos por entregadores durante o trabalho passem a ser registrados como acidente de trabalho nos prontuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Até aqui, um motoboy que chegava numa UPA, num hospital, tendo se acidentado exercendo a profissão, no prontuário dele estava como acidente comum. A partir de agora, no prontuário dele estará como acidente de trabalho, para ele poder recorrer à Justiça trabalhista em relação às plataformas. Pode parecer pouco, mas quem está na pista todo dia sabe a importância disso”, afirmou o ministro.
Boulos também citou portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que exige mais transparência das plataformas sobre valores pagos a entregadores, motoristas, restaurantes e empresas intermediárias.
Serviço
- Quando começa: 13 de julho
- Quem pode acessar: motociclistas, ciclistas e trabalhadores de transporte urbano individual ou de carga por aplicativos
- Exigências mínimas: seis meses de atividade e 100 corridas realizadas
- O que pode ser financiado: motos flex de até 160 cilindradas, bicicletas elétricas e motos elétricas
- Taxa de juros: 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres
- Prazo: 48 meses
- Carência: dois meses
