O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou como um “momento histórico” a aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1 no Brasil. O discurso foi feito na noite dessa quarta-feira (27/5), logo após a proposta ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa.
Durante a fala, Hugo Motta comparou a aprovação da medida a outros marcos históricos de direitos trabalhistas e sociais no país. Segundo ele, grandes mudanças sempre enfrentaram resistência antes de serem consolidadas.
“A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências. Foi assim quando se decidiu criar a carteira de trabalho. Foi assim quando o país adotou o fim da escravidão. Os contrários diziam que o país não suportaria. Mas o Brasil optou pelo avanço fruto de nossas decisões políticas”, afirmou.
O presidente da Câmara também destacou o papel do Congresso Nacional na construção do texto e citou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tramitação da proposta.
“A Câmara dos Deputados cumpriu o seu papel constitucional com coragem. Debatemos, dialogamos, divergimos, construímos consensos possíveis. E aqui quero registrar o apoio do presidente Lula nessa jornada”, disse.
Hugo Motta ainda afirmou que tem “honra e felicidade” de comandar a Câmara em um momento que, segundo ele, representa uma reforma “voltada à vida das pessoas”.
A PEC foi aprovada por ampla maioria. No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho para 40 horas e flexibiliza o modelo de escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
