A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil.
O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no plenário da Casa.
A proposta ainda precisará ser votada em segundo turno pelos deputados antes de seguir para análise do Senado Federal.
A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Líderes do movimento comemoram aprovação
Uma das principais defensoras da proposta, a deputada Erika Hilton comemorou a aprovação do texto e criticou parlamentares contrários à PEC.
“Propuseram PECs, propuseram destaques que atrasassem o processo, mentiram ao povo brasileiro querendo defender a retomada da nossa proposta. Mas nós estamos aqui muito felizes com o acordo que foi feito para que essa matéria caminhasse, com o compromisso que essa Casa está colocando diante do trabalhador brasileiro”, afirmou.
A parlamentar também classificou a escala 6×1 como “desumana” e disse que a aprovação representa uma resposta aos trabalhadores.
“Nós daremos um fim a essa escala de trabalho desumana, a essa escala de trabalho opressora. Nós mostraremos que a classe trabalhadora brasileira também tem voz nesta Casa. Os trabalhadores querem tempo com a sua família, os trabalhadores querem descanso, os trabalhadores querem lazer, os trabalhadores querem oportunidade”, declarou.
Oposição critica votação
Durante a sessão, parlamentares da oposição criticaram a condução da votação e defenderam uma proposta alternativa.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante afirmou que a esquerda teria tentado impedir a votação de um destaque apresentado pela oposição.
“Você trabalhador brasileiro, quem pediu essa nominal foi a esquerda. Sabe por quê? Porque nós apresentamos um destaque de preferência para votar a redução da jornada para quatro por três, quatro dias trabalhados por três dias de folga”, afirmou.
O que muda com a proposta
A PEC estabelece um período de transição de até 14 meses para implementação das novas regras.
Após 60 dias da promulgação da proposta, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas e a escala 6×1 deixará de existir, garantindo dois dias de folga aos trabalhadores.
Depois de 12 meses, haverá nova redução de duas horas, fixando o limite definitivo de 40 horas semanais.
A proposta também mantém regimes especiais previstos em leis específicas, acordos e convenções coletivas para determinadas categorias profissionais.
Próximos passos
Após a conclusão da votação em segundo turno na Câmara, a PEC será enviada ao Senado Federal.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado pelos senadores também em dois turnos, com apoio mínimo de 3/5 da Casa.
Caso seja aprovado sem alterações, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional.
A parlamentar também classificou a escala 6×1 como “desumana” e disse que a aprovação representa uma resposta aos trabalhadores.
“Nós daremos um fim a essa escala de trabalho desumana, a essa escala de trabalho opressora. Nós mostraremos que a classe trabalhadora brasileira também tem voz nesta Casa. Os trabalhadores querem tempo com a sua família, os trabalhadores querem descanso, os trabalhadores querem lazer, os trabalhadores querem oportunidade”, declarou.
Oposição critica votação
Durante a sessão, parlamentares da oposição criticaram a condução da votação e defenderam uma proposta alternativa.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante afirmou que a esquerda teria tentado impedir a votação de um destaque apresentado pela oposição.
“Você trabalhador brasileiro, quem pediu essa nominal foi a esquerda. Sabe por quê? Porque nós apresentamos um destaque de preferência para votar a redução da jornada para quatro por três, quatro dias trabalhados por três dias de folga”, afirmou.
