As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) passaram a integrar oficialmente a lista de organizações terroristas do governo dos Estados Unidos. A inclusão foi confirmada nesta sexta-feira (29/06) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano.
As duas organizações foram enquadradas como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT, na sigla em inglês), classificação que permite ao governo americano aplicar sanções econômicas, bloqueio de ativos financeiros e restrições contra integrantes e pessoas ou empresas que mantenham relações com os grupos.
Com a medida, PCC e CV passam a figurar na Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN), principal cadastro de sanções dos Estados Unidos utilizado para combater terrorismo, narcotráfico, corrupção, lavagem de dinheiro e violações de direitos humanos.
O que muda na prática
A classificação como Terroristas Globais Especialmente Designados tem foco principalmente financeiro. Ela autoriza o bloqueio de bens sob jurisdição americana e restringe transações envolvendo integrantes ou apoiadores das organizações.
Além disso, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que as duas facções também serão classificadas como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) a partir de 5 de junho.
Essa segunda classificação cria instrumentos legais adicionais para investigações e processos criminais e é aplicada apenas a grupos estrangeiros considerados ameaças à segurança nacional americana.
Governo dos EUA cita atuação internacional das facções
Ao anunciar a medida, o Departamento de Estado afirmou que PCC e Comando Vermelho estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil e destacou que os grupos possuem atuação além das fronteiras brasileiras.
Segundo o governo americano, as facções comandam milhares de integrantes e são responsáveis por ataques contra policiais, autoridades públicas e civis.
A administração do presidente Donald Trump afirmou que a decisão faz parte da estratégia de combate a cartéis e organizações criminosas transnacionais que atuam no continente.
Decisão havia sido anunciada na quinta-feira
O enquadramento das facções como grupos terroristas já havia sido anunciado pelo governo americano na quinta-feira (28), mas a inclusão formal na lista de sanções do OFAC ocorreu nesta sexta-feira.
A medida coloca PCC e Comando Vermelho no mesmo grupo de organizações já sancionadas pelos Estados Unidos, incluindo cartéis internacionais do narcotráfico, como o Cartel de Sinaloa e o Cartel de Jalisco, ambos do México.
