A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (11/9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que determine a retirada integral do sigilo dos procedimentos relacionados às investigações do caso Master.
O pedido é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. Segundo ele, parte dos procedimentos relacionados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero permaneceu sob sigilo mesmo depois da decisão do ministro André Mendonça que tornou públicos diversos processos na noite dessa quinta-feira (10/9).
Para a PGR, a abertura apenas de parte do material pode impedir a transparência completa pretendida por Fachin.
“Nessas condições, e para que não se dê tratamento diferenciado a situações de igual repercussão, o Ministério Público Federal requer seja determinado o levantamento do sigilo, sem exceção, de todas as peças e procedimentos vinculados”, afirmou Chateaubriand.
Mendonça retirou parte do sigilo
Na noite dessa quinta, Mendonça atendeu a uma solicitação de Fachin e determinou a retirada do sigilo de uma série de procedimentos relacionados ao caso Master. O ministro também informou que cópias integrais dos autos seriam encaminhadas à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros.
Agora, a PGR sustenta que a relação divulgada por Mendonça não engloba “grande parte dos procedimentos atualmente correlatos à investigação mais ampla” da Operação Compliance Zero e pede que a abertura seja estendida a todo o material relacionado ao caso.
O novo pedido ocorre em meio a uma crise interna no Supremo envolvendo as investigações do Master. Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes acusou Mendonça de “seletividade” na retirada do sigilo e também pediu a Fachin a disponibilização integral dos procedimentos.
O caso ganhou novo capítulo após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento foi produzido a pedido de Mendonça e será analisado pelo plenário do STF em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15/9).
