A Associação Mineira de Municípios (AMM) defende que uma eventual redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais não comprometa a arrecadação das prefeituras. O posicionamento foi apresentado pelo presidente da entidade, Lucas Vieira, nesta terça-feira (3/11), durante entrevista ao Direto ao Ponto, da 98News.
Segundo Vieira, a proposta levada pela associação à equipe de transição do governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) prevê que a redução seja custeada pela parcela do imposto destinada ao governo estadual, preservando os recursos municipais.
“50% do que é arrecadado com imposto de IPVA, 50% vai para os municípios”, explicou.
A redução do imposto foi uma das propostas de campanha de Cleitinho. Vieira afirmou que a AMM reconhece a possibilidade de implementação da medida, mas considera necessária uma compensação para evitar perdas de receita nas cidades.
“Se for haver essa isenção mesmo, que haja da cota-parte que pertence ao estado, para não afetar os municípios”, defendeu.
Prefeituras pequenas preocupam entidade
O presidente da AMM destacou que os municípios menores dependem especialmente das receitas do IPVA, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ele também criticou uma proposta de redução do IPVA encaminhada pelo governador Mateus Simões, que, segundo Vieira, prevê descontos de até 75% sem indicar como os municípios seriam compensados.
“Se for reduzir mais essa receita, eu creio que vai inviabilizar a administração em muitos municípios de Minas Gerais”, alertou.
Vieira afirmou que a entidade continuará defendendo, durante a transição, mecanismos para preservar a arrecadação municipal diante de possíveis mudanças na cobrança do imposto.
