O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, vai a Brasília nesta quarta-feira (9/9) cobrar do Supremo Tribunal Federal uma investigação rigorosa, independente e transparente sobre as revelações que atingem ministros da Corte. Ele defende também o afastamento cautelar de autoridades cuja permanência no cargo possa comprometer a apuração.
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (7/9), Chalfun afirmou que não há espaço em uma república para “dois pesos e duas medidas”. “Ninguém está acima da Constituição e das nossas leis”, disse. Para ele, os fatos revelados “não admitem silêncio, blindagem corporativa ou apuração meramente formal”.
O que a OAB-MG vai pedir ao STF
O presidente da seccional mineira defendeu que o mesmo rigor aplicado a cidadãos comuns e às demais autoridades alcance também os integrantes do Supremo. Segundo ele, a investigação precisa ser conduzida sem qualquer interferência das autoridades envolvidas.
A reivindicação será apresentada formalmente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo Conselho Federal da OAB, junto com as seccionais. “Nós iremos exigir respostas objetivas, claras, concretas”, afirmou Chalfun. Sobre a viagem, foi direto: “Eu não vou ao Supremo Tribunal Federal para tomar café.”
Chalfun afirmou que a cobrança não é reação à repercussão nas redes sociais. Segundo ele, a Ordem apresentou em março deste ano, após estudos de uma comissão de juristas, 17 propostas de normas de conduta para ministros do STF. Depois, protocolou propostas de reforma do Judiciário com mudanças na escolha dos ministros, mandatos com prazo determinado, mais transparência e reestruturação do Conselho Nacional de Justiça.
A reunião de quarta-feira não tem poder decisório. A OAB apresenta reivindicações, e a decisão sobre abrir procedimento ou aplicar medida cautelar cabe ao próprio Supremo, ao CNJ e ao Senado, conforme o caso.ar cabe ao próprio Supremo, ao CNJ e ao Senado, conforme o caso.
